Estes Termos de Uso ("Termos") têm como finalidade apresentar a você, Usuário(a) (individualmente mencionado como "Você" ou "Usuário"), as regras para utilização da Loja Online (“Loja Online”) da Dorée Biojoias.
A Loja Online é desenvolvida e providos por Dorée Biojoias, com sede em Rua Fagundes Varela, nº 3535, Recanto Tropical, Cascavel - PR, CEP 85.807-141, inscrita no CNPJ sob o nº 55.148.259/0001-76.
Ao acessar e utilizar a Loja Online da Dorée Biojoias, você, Usuário(a), concorda integralmente com estes Termos de Uso, que estabelecem as regras e condições para o uso dos nossos serviços. O acesso ou uso de qualquer parte da Loja Online constitui sua aceitação automática e vinculativa destes Termos, bem como de nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis, incluindo Trocas e Devoluções e Garantia.
Recomendamos que você leia atentamente estes Termos antes de prosseguir. Se você não concordar com qualquer disposição aqui contida, não deve acessar ou utilizar nossos serviços.
Os serviços da Dorée Biojoias são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizar a Loja Online, você declara ser maior de idade e possuir plena capacidade legal para aceitar estes Termos. Menores de 18 anos não devem utilizar nossos serviços sem a supervisão de um responsável legal.
A Dorée Biojoias reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso contínuo dos serviços após tais alterações constitui sua aceitação das novas condições. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer atualizações.
Para garantir clareza e evitar ambiguidades nestes Termos de Uso da Dorée Biojoias, apresentamos abaixo as definições dos principais termos utilizados neste documento:
Estas definições aplicam-se a todo o conteúdo dos Termos de Uso da Dorée Biojoias e devem ser interpretadas de forma a promover clareza e transparência na relação entre a empresa e o Usuário.
Para realizar compras e acessar determinadas funcionalidades da Loja Online da Dorée Biojoias, é necessário que você, Usuário(a), crie uma conta pessoal. O cadastro é gratuito e destinado exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 anos, com plena capacidade legal.
Ao criar sua conta, você deverá fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo, mas não se limitando a:
Você é responsável por manter suas informações sempre atualizadas. A Dorée Biojoias não se responsabiliza por falhas ou prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados fornecidos pelo Usuário.
Durante o cadastro, você criará um nome de usuário (login) e uma senha pessoal e intransferível. Cabe a você garantir a confidencialidade dessas credenciais, não as compartilhando com terceiros sob nenhuma circunstância. Em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer violação de segurança, você deve notificar imediatamente a Dorée Biojoias pelo e-mail [email protected].
A Dorée Biojoias pode verificar a veracidade das informações fornecidas no cadastro, solicitando documentos adicionais para confirmar sua identidade, como medida de segurança e prevenção a fraudes. Se forem detectadas inconsistências ou informações falsas, a Dorée Biojoias poderá suspender ou cancelar sua conta, sem prejuízo de outras ações cabíveis.
A conta é pessoal e intransferível, sendo vedada sua cessão, venda ou transferência a terceiros. Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa na Loja Online da Dorée Biojoias. O uso da conta deve respeitar estes Termos de Uso e a legislação vigente.
A Dorée Biojoias reserva-se o direito de suspender ou cancelar sua conta, a seu critério, caso identifique:
Você será notificado por e-mail em caso de suspensão ou cancelamento, e pedidos em andamento poderão ser cancelados, sem prejuízo de medidas legais.
Você pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, enviando um e-mail para [email protected]. Após a exclusão, seus dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A compra de produtos na Dorée Biojoias é realizada exclusivamente por meio da nossa Loja Online. Para realizar uma compra, você precisa estar cadastrado(a) e logado(a) em sua conta. A seguir, detalhamos todo o processo de compra, desde a seleção dos produtos até a confirmação do pedido, para garantir clareza e segurança em cada etapa.
Você pode navegar pela Loja Online e conferir os detalhes de cada produto, como descrições, imagens, tamanhos, materiais e preços.
Para adicionar um item ao seu pedido, clique em "Adicionar ao Carrinho".
Atenção: A disponibilidade dos produtos depende do estoque, e a Dorée Biojoias pode alterar ou descontinuar itens sem aviso prévio.
É sua responsabilidade fornecer informações corretas e completas, como endereço de entrega e dados de pagamento.
Erros nessas informações podem causar atrasos ou impossibilitar a entrega, sem responsabilidade da Dorée Biojoias.
Todas as transações são protegidas por criptografia SSL, garantindo a segurança dos seus dados.
Os dados de pagamento são processados por plataformas seguras de terceiros e não ficam armazenados pela Dorée Biojoias. Veja mais na Política de Privacidade.
Na Dorée Biojoias, oferecemos diversas opções seguras e práticas para que você realize suas compras em nossa Loja Online. Abaixo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre as formas de pagamento aceitas, o processo de transação e as políticas relacionadas, sempre com transparência e alinhamento às leis brasileiras.
Você pode pagar suas compras utilizando:
Atenção: Seus dados de pagamento são processados por plataformas seguras de terceiros e não ficam armazenados por nós. Confira mais detalhes na nossa Política de Privacidade.
Podemos alterar as opções de pagamento a qualquer momento. Essas mudanças serão informadas na Loja Online e valem assim que publicadas.
Se precisar de ajuda com formas de pagamento, escreva para [email protected]. Estamos aqui para ajudar você!
A Dorée Biojoias valoriza e protege seus direitos de propriedade intelectual, que são fundamentais para a identidade e o sucesso da marca. Esta seção descreve como nossos ativos de propriedade intelectual são tratados e as restrições aplicáveis ao seu uso por parte dos usuários.
A propriedade intelectual da Dorée Biojoias inclui, mas não se limita a:
Todos esses elementos são protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Como usuário, você tem permissão para:
Qualquer outro uso requer autorização prévia e por escrito da Dorée Biojoias.
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A Dorée Biojoias reserva-se o direito de tomar medidas legais cabíveis em caso de violação de seus direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a:
Se você enviar à Dorée Biojoias ideias, sugestões ou feedbacks sobre produtos ou serviços, você concorda que a empresa pode utilizá-los livremente, sem qualquer obrigação de compensação ou reconhecimento.
A Dorée Biojoias está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Todas as informações que você fornece ao utilizar nossa Loja Online são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao aceitar estes Termos de Uso, você também concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade. Recomendamos que você a leia atentamente para entender seus direitos e como exercer controle sobre seus dados. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Ao utilizar a Loja Online da Dorée Biojoias, você, Usuário(a), assume certas responsabilidades essenciais para garantir uma experiência segura, legal e respeitosa para todos. Abaixo, listamos suas principais obrigações:
Utilize a Loja Online apenas para fins legais e pessoais, como navegação e compra de produtos.
Não realize atividades que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, como tentativas de invasão, uso de malware ou acesso não autorizado.
Forneça dados verdadeiros, completos e atualizados no cadastro, no processo de compra e em qualquer interação com a Dorée Biojoias.
Você é responsável por erros, atrasos ou prejuízos causados por informações incorretas ou desatualizadas, como endereços de entrega ou dados de pagamento.
Proteja suas credenciais de acesso (login e senha), não as compartilhando com terceiros.
Notifique imediatamente a Dorée Biojoias pelo e-mail [email protected] caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.
Respeite todas as leis aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), ao utilizar a Loja Online.
Não utilize a plataforma para atividades ilícitas, como fraudes ou violação de direitos de terceiros.
Respeite os direitos de propriedade intelectual da Dorée Biojoias, conforme detalhado na seção "Propriedade Intelectual", evitando uso não autorizado de marcas, designs ou conteúdos.
Comunique-se de forma respeitosa e ética em todos os contatos com nosso time, seja por e-mail, WhatsApp ou outros canais oficiais.
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O não cumprimento destas responsabilidades pode resultar em:
Você é o principal responsável por suas ações na Loja Online. Ao cumprir estas obrigações, você contribui para uma relação de confiança e respeito mútuo com a Dorée Biojoias.
A Dorée Biojoias se empenha para oferecer uma Loja Online confiável e de alta qualidade, mas existem limites à nossa responsabilidade, conforme detalhado abaixo, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
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A Dorée Biojoias pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou na legislação aplicável.
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Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente para se manter informado sobre suas obrigações e direitos. A versão mais recente estará sempre disponível na Loja Online.
Os Termos de Uso da Dorée Biojoias são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicáveis a todas as interações realizadas por meio da Loja Online, independentemente do local de acesso do Usuário.
Estes Termos estão em conformidade com legislações como:
Qualquer disputa ou questão relacionada a estes Termos será interpretada e resolvida com base nessas leis.
Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso da Loja Online, as partes elegem o foro da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta escolha reflete a sede da Dorée Biojoias, localizada em Rua Fagundes Varela, nº 3535, Recanto Tropical, Cascavel - PR, CEP 85.807-141.
Em casos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como demandas iniciadas pelo Usuário em sua condição de consumidor, o foro poderá ser o do domicílio do Usuário, se assim determinado pela lei.
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Versão atualizada: 12 de novembro de 2025
